Medicamento de uso permanente de idoso deve ser fornecido pelo Estado

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

TJ mantém decisão sobre penhora

Médico isento de indenizar

Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Supremo mantém validade de normas paulistas

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular